LEI ORDINÁRIA nº 7.116, de 24 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7116
Ano
2022
Data
24/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3431
Pg. Fim
Ementa
Propõe a alteração do mapa U-08, que trata da Área do Especial Interesse do Ambiente Natural (AEIAN), publicado no Plano Diretor, sob a Lei nº 6.636/2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.636, de 03 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica