LEI ORDINÁRIA nº 6.636, de 03 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6636
Ano
2018
Data
03/10/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2018
Veículo de Publicação
Diário Popular
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 7.116, de 24 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica