RESOLUÇÃO nº 2, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
2
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3795
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo sexto no Art. 1º da resolução nº 04/2023 da câmara de vereadores de Pelotas, a qual passa ter a seguinte redação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica