RESOLUÇÃO nº 1, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
3795
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta o §7º ao art. 1º da Resolução nº 04/2023 da Câmara de Municipal de Pelotas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica