RESOLUÇÃO nº 9, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
9
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Data Fim Vigência
Pg. Início
4170
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao §7º do art. 1º da Resolução nº 04/2023 da Câmara de Municipal de Pelotas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica