LEI ORDINÁRIA nº 5.840, de 26 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5840
Ano
2011
Data
26/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2011
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE COORDENADORES SETORIAIS - “GCS”, E GRATIFICAÇÕES COORDENADORES DE ATUAÇÃO - “GCA”, E OS CARGOS OU FUNÇÕES DE CORREGEDOR - “CGM” E OUVIDOR - “OGM” NA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.239, de 11 de dezembro de 1997
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.781, de 03 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica