LEI ORDINÁRIA nº 4.630, de 05 de fevereiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4630
Ano
2001
Data
05/02/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2001
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.381, DE 10 DE MAIO DE 1991, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE
AMBIENTAL - SQA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEURB, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMBIENTAL - SQA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEURB, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.381, de 10 de maio de 1991
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.159, de 20 de janeiro de 1997
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.763, de 23 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica