LEI ORDINÁRIA nº 4.703, de 20 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4703
Ano
2001
Data
20/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2001
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS FG1 E FG2, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXLUSIVA -
RDE, PARA ATENDER AO PROJETO MONUMENTA/BID, QUE SERÃO EXTINTAS COM A
CONCLUSÃO DO MENCIONADO PROJETO.
RDE, PARA ATENDER AO PROJETO MONUMENTA/BID, QUE SERÃO EXTINTAS COM A
CONCLUSÃO DO MENCIONADO PROJETO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.763, de 23 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica