LEI ORDINÁRIA nº 3.919, de 30 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3919
Ano
1994
Data
30/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.779, de 24 de janeiro de 2002
Anexos Norma Jurídica