Logo Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 4.779, de 24 de janeiro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

4779

Ano

2002

Data

24/01/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/01/2002

Veículo de Publicação

Diário da Manhã

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

574_texto_integral.pdf

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS - FMAPEL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.200, de 15 de maio de 1989
    Ressalva o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.919, de 30 de dezembro de 1994
    Revoga parcialmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.405, de 27 de agosto de 1999
    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.405, de 27 de agosto de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.550, de 20 de janeiro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.591, de 09 de julho de 2009
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.763, de 23 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.565, de 10 de abril de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI