LEI ORDINÁRIA nº 4.405, de 27 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4405
Ano
1999
Data
27/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS - FMAPEL - INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.919, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.779, de 24 de janeiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.779, de 24 de janeiro de 2002
Anexos Norma Jurídica