LEI ORDINÁRIA nº 5.414, de 21 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5414
Ano
2008
Data
21/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2008
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº 70045438470 - INCONSTITUCIONAL)
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.098, de 19 de janeiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.934, de 05 de julho de 2012
Anexos Norma Jurídica