LEI ORDINÁRIA nº 5.934, de 05 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5934
Ano
2012
Data
05/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2012
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2005, COM A REDAÇÃO QUE LHES CONFERIU A LEI 5.414/2008, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ADJUNTO DA OUVIDORIA – CCP – 3, CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE – ESPECIAL – CCP – 4 E DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE – PROTOCOLAR – CCP– DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.098, de 19 de janeiro de 2005
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.414, de 21 de janeiro de 2008
Anexos Norma Jurídica