LEI ORDINÁRIA nº 4.048, de 15 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4048
Ano
1996
Data
15/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.988, de 04 de novembro de 2003
Anexos Norma Jurídica