LEI ORDINÁRIA nº 4.988, de 04 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4988
Ano
2003
Data
04/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/2003
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.048, de 15 de fevereiro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.056, de 29 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.158, de 08 de agosto de 2005
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.230, de 31 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.355, de 19 de julho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.413, de 16 de janeiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.587, de 02 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.687, de 26 de maio de 2010
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.810, de 21 de julho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.886, de 05 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica