LEI ORDINÁRIA nº 5.938, de 05 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5938
Ano
2012
Data
05/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2012
Veículo de Publicação
Diário da Manhã
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC, PREVISTO NA LEI Nº 5.789 DE 25 DE ABRIL DE 2011, PELO PERÍODO DE UM ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica