Mensagem nº 43 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2012
Número
43
Data de Apresentação
02/07/2012
Número do Protocolo
3254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3254/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
43
Ano
2012
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC, PREVISTO NA LEI Nº 5.789 DE 25 DE ABRIL DE 2011, PELO PERÍODO DE UM ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada