Matérias da Ordem do Dia (83ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 20 de 2017
Processo: 3443/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3443
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade os pareceres e em votação de mérito |
| 2 |
Mensagem nº 22 de 2017
Processo: 3598/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3598
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS – ETERPEL A CONTRATAR AGENTES PÚBLICOS, POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS – ETERPEL A CONTRATAR AGENTES PÚBLICOS, POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade os pareceres e em votação de mérito |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2663 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A GRUTA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A GRUTA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer e em votação de mérito |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1524 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA. - - PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer e em votação de mérito |
| 5 |
Pedido de Informações nº 4169 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 4169
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS E QUAIS TORNAM-SE PREPONDERANTES, NA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS COMO PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL?
- - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS E QUAIS TORNAM-SE PREPONDERANTES, NA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS COMO PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL?
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Pedido de Informações nº 4205 de 2017
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 4205
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DO NÚMERO TOTAL DE SERVIDORES MÉDICOS VETERINÁRIOS LOTADOS NO QUADRO DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DO NÚMERO TOTAL DE SERVIDORES MÉDICOS VETERINÁRIOS LOTADOS NO QUADRO DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4246 de 2017
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 4246
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. EDGAR SOARES.
- - CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. EDGAR SOARES.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer e em votação de mérito |