Matérias da Ordem do Dia (90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3918 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 3918
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Em votação de redação final |
| 2 |
Pedido de Informações nº 4433 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4433
Turno: -
Texto original
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SOLICITA SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA QUE FOI ANUNCIADA PELOS EMPREENDEDORES DOS RESIDENCIAIS AMAZONAS E RIRAIMA NO BAIRRO SÍTIO FLORESTA. - - SOLICITA SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA QUE FOI ANUNCIADA PELOS EMPREENDEDORES DOS RESIDENCIAIS AMAZONAS E RIRAIMA NO BAIRRO SÍTIO FLORESTA.
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Aprovado por Unanimidade |
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Mensagem nº 18 de 2017
Processo: 3442/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3442
Turno: -
Texto original
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FICA CRIADO O ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA AOS OCUPANTES DOS EMPREGOS DE EMISSOR DE PASSAGENS, EMISSOR DE CONHECIMENTO, TESOUREIRO, AUXILIAR DE TESOUREIRO E ATENDENTE DE ESTACIONAMENTO, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS – ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FICA CRIADO O ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA AOS OCUPANTES DOS EMPREGOS DE EMISSOR DE PASSAGENS, EMISSOR DE CONHECIMENTO, TESOUREIRO, AUXILIAR DE TESOUREIRO E ATENDENTE DE ESTACIONAMENTO, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS – ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito |
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Mensagem nº 21 de 2017
Processo: 3444/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3444
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito |
| 5 |
Mensagem nº 23 de 2017
Processo: 3666/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3666
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR RURAL E DE PEQUENO PORTE DE PROCESSAMENTO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR RURAL E DE PEQUENO PORTE DE PROCESSAMENTO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito |
| 6 |
Mensagem nº 24 de 2017
Processo: 3703/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3703
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS – ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS – ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3772 de 2017
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 3772
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAS INFORMATIVO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM LOCAL VISÍVEL. - - PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAS INFORMATIVO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM LOCAL VISÍVEL.
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Aprovado por Unanimidade O parecer da Comissão Técnica e em votação de mérito |
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Veto Total nº 9119 de 2016
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 9119
Turno: -
Texto original
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OF.GAB. Nº 0832/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6476/16 QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OF.GAB. Nº 0832/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6476/16 QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria A manutenção do veto |
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Veto Total nº 4033 de 2017
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4033
Turno: -
Texto original
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OF.GAB. Nº 0563/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2118/17 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - OF.GAB. Nº 0563/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2118/17 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Transferida a apreciação da matéria Para a próxima sessão ordinária |