Resumo (90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/07/2017 - 08:30
Encerramento: 12/07/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 89/2017.

Projeto de Lei nº 4382/2017, Mensagem nº 031, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 4413/2017, Mensagem nº 033, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a lei Municipal 4.456/1999, que concede gratificação aos servidores lotados na Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, os quais desempenham suas funções na zona rural do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Protocolo nº 4381/2017 - Ofício nº 0625/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando dilação de prazo para atendimento ao protocolo nº 3674/2017 formulado pelo vereador Marcos Ferreira – Marcola.

Protocolo nº 4242/2017 - Ofício nº 0624/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 3736/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4402/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na Rua Barão de Tramandaí, de modo especial em frente ao imóvel nº 705, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4403/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Barão de Tramandaí, de modo especial em frente ao imóvel nº 731, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4404/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na Rua São José, de modo especial em frente aos imóveis nº 89 e 94, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4419/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento e patrolamento da Rua Abrahão Nudilemon do bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 4420/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação, solicitando a recuperação do calçamento intertravado da Rua Dona Darci Vargas, bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 4421/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente ao SANEP (Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando que seja incluído para a coleta de lixo doméstico a Rua Abrahão Nudilemon, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 4422/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a abertura para a continuação da Rua Abrahão Nudilemon nos dois sentidos, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 4423/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública providencie estudos técnicos no sentido de viabilizar a colocação de braços nos postes da Rua Abrahão Nudilemon - bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 4435/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de ensaibramento e patrolamento da Rua Alexandre Mendonça, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4436/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a recuperação do asfalto da Rua Frei Caneca (tapa buraco), bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3918 de 2017
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 3918
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final
2 - Pedido de Informações nº 4433 de 2017
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4433
SOLICITA SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA QUE FOI ANUNCIADA PELOS EMPREENDEDORES DOS RESIDENCIAIS AMAZONAS E RIRAIMA NO BAIRRO SÍTIO FLORESTA.


Obs.: SOLICITA SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA QUE FOI ANUNCIADA PELOS EMPREENDEDORES DOS RESIDENCIAIS AMAZONAS E RIRAIMA NO BAIRRO SÍTIO FLORESTA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Mensagem nº 18 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3442
Processo: 3442/2017
FICA CRIADO O ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA AOS OCUPANTES DOS EMPREGOS DE EMISSOR DE PASSAGENS, EMISSOR DE CONHECIMENTO, TESOUREIRO, AUXILIAR DE TESOUREIRO E ATENDENTE DE ESTACIONAMENTO, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS – ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FICA CRIADO O ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA AOS OCUPANTES DOS EMPREGOS DE EMISSOR DE PASSAGENS, EMISSOR DE CONHECIMENTO, TESOUREIRO, AUXILIAR DE TESOUREIRO E ATENDENTE DE ESTACIONAMENTO, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS – ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito
4 - Mensagem nº 21 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3444
Processo: 3444/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito
5 - Mensagem nº 23 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3666
Processo: 3666/2017
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR RURAL E DE PEQUENO PORTE DE PROCESSAMENTO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR RURAL E DE PEQUENO PORTE DE PROCESSAMENTO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito
6 - Mensagem nº 24 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3703
Processo: 3703/2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS – ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS – ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3772 de 2017
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 3772
PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAS INFORMATIVO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM LOCAL VISÍVEL.


Obs.: PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAS INFORMATIVO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM LOCAL VISÍVEL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O parecer da Comissão Técnica e em votação de mérito
8 - Veto Total nº 9119 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9119
OF.GAB. Nº 0832/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6476/16 QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OF.GAB. Nº 0832/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6476/16 QUE DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria

Obs.: A manutenção do veto
9 - Veto Total nº 4033 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4033
OF.GAB. Nº 0563/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2118/17 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: OF.GAB. Nº 0563/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2118/17 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: Para a próxima sessão ordinária



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 9119 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Veto Total nº 4033 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3918 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3772 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 4433 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 24 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 23 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 21 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 18 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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