SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 98/2017. Protocolo nº 4963/2017 - Ofício nº 0678/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta aos seguintes pedido de providências dos Vereadores: 3094, 3394, 3664, 4132, 3625, 3739, 4014, 3888, 3399, 3781, 3398, 3826, 0903, 4165, 3870, 3528, 2652, 3527, 3796, 3543, 736, 3310, 3293, 3926, 4130, 4128, 3311, 3807, 3831, 3515, 3721, 2901, 4045, 1722, 3608, 3606, 3607, 2393 e 2392. Emenda Substitutiva nº 4964/2017, do Vereador Ademar Ornel, propõe emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 1544, que altera o artigo 3º das Lei Municipal nº 5678 de 2010. Projeto de Lei nº 4979/2017, do Vereador Enéias Clarindo, Institui o Dia e a Semana Municipal da Bíblia. Protocolo nº 4981/2017 - Ofício nº 053/2017 - da Companhia Estadual de Energia Elétrica &#8211; CEEE, encaminhando resposta ao ofício legislativo nº 225 (protocolo nº 4127/17) referente a solicitação formulada pelo vereador Marcus Cunha. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 4924/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transportes e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placa de sentido duplo da ciclovia na ciclofaixa da rua Félix da Cunha, em toda a sua extensão, no centro. Pedido de providência nº 4925/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na rua Viana do Castelo, em frente ao nº 1505, no Recanto de Portugal. Pedido de providência nº 4926/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para construção de passeios (calçadas), ao redor e no interior do espaço público (praça), localizado na rua Barros Cassal, entre as ruas Marques de Maricá e Tristão de Alencar, no bairro Cruzeiro. Pedido de providência nº 4927/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto cloacal, no Passeio Três (3), ao lado do nº 321, no Loteamento Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 4928/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para colocação de aparelhos para a prática de exercícios físicos, (academia ao ar livre no espaço público (praça), localizado, na rua Barros Cassal, entre as ruas Marques de Maricá e Tristão de Alencar, no bairro Cruzeiro. Pedido de providência nº 4929/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na av. Assis Brasil, em frente aos nºs 410, 427, 541 e 605, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 4930/2017, do vereador Luiz Henrique Viana, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a instalação de uma área de lazer e recreação, adaptada para pessoas com, necessidades especiais, no canteiro central da Praça Dom Joaquim, em local próximo às Escolas &#8211; Centro de Reabilitação de Pelotas &#8211; CERENEPE e Escola Especial Professor Alfredo Dub. Pedido de providência nº 4933/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento na rua Vinte, entre as ruas Felinto Rodrigues e Francisco Jesus Vernete, no bairro Areal. Pedido de providência nº 4934/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na rua Frontino Vieira, em frente ao nº 640, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 4935/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 347, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 4936/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza e retirada do lixo depositado na rua Direitos Humanos, próximo ao nº 356, Navegantes III. Pedido de providência nº 4938/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o rebaixamento e patrolamento da Estrada da Boa Vista, próximo ao campo da Santa irene, no bairro Areal. Pedido de providência nº 4939/2017, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária queimada na Rua Santa Clara, próximo ao número 653, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4940/2017, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária queimada na Av. Fernando Osório, próximo ao número 20, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4941/2017, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Vinte e Três, Vila Princesa &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4942/2017, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando estudo da instalação de semáforo no entroncamento das ruas Santos Dumont e Voluntários da Pátria, Centro. Pedido de providência nº 4943/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental &#8211; SQA, solicitando a viabilidade da supressão de uma árvore na Praça Tenente Portela, localizada no entroncamento das ruas Abreu e Lima e Dr. Romano, Lindoia, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4944/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a revisão de iluminação pública na Av. Vinte e Cinco de Julho, entre as ruas Açores e Elvin Fetter (Ilha da Páscoa), Três Vendas. Pedido de providência nº 4945/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a revisão de iluminação pública na Rua São Paulo, entre as ruas Dr. Francisco Ferreira Veloso e Santa Maria, Santa Terezinha &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4953/2017, do vereador Éder Blank (pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Obras que providencie manutenção &#8220;tapa buraco&#8221; na Avenida Brasil, em especial atenção aos trilhos trem atrás do Ifsul, Fragata. Pedido de providência nº 4966/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na Avenida Augusto Simões Lopes, em frente aos números 440 e 517, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 4967/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência para desobstrução esgoto pluvial na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente ao número 2060, no Fragata. Pedido de providência nº 4968/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência para desobstrução de canal (esgoto pluvial) que passa na esquina das ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Comendador Francisco Ribas, no Fragata. Indicação nº 4969/2017, do vereador Marcus Cunha, sugere à Companhia Estadual de Energia Elétrica &#8211; CEEE, órgão da estrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que seja feita a extensão do fornecimento de energia elétrica na Rua Nove (9), a partir do número 535, no bairro Pestano, localizado no Município de Pelotas/RS. Pedido de providência nº 4972/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para criação de Estacionamentos Públicos para Bicicletas (bicicletários), em locais seguros, no Centro. Pedido de providência nº 4973/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Educação e Desporto, o pedido de providência para que seja criada uma Lei Municipal, que torne obrigatória a disponibilidade de uma equipe para a aplicação do teste de acuidade visual &#8220;Escala de Snellen&#8221; - optótipos em E, em todas as crianças e adolescentes, que tenham entre 5 (cinco) e 14 (quatorze) anos de idade, frequentadores de Pré Escolas e Escolas Municipais. Pedido de providência nº 4976/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SEPLAG &#8211; Secretaria de Planejamento e Gestão, para que seja reavaliada a obra do calçamento da Av. Duque de Caxias, pela empresa MAC Engenharia, no sentido centro bairro, entre as vias Av. Pinheiro Machado e Rua Álvaro Batista, bairro Fragata. Pedido de providência nº 4977/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP &#8211; Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, Departamento de Bueiros e Galerias, para que sejam feitos reparos na Rua Manoel Lucas de Oliveira, entre Desembargador André da Rocha e Rua marquês de Queluz, bairro Fragata. Pedido de providência nº 4978/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP &#8211; Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja feito o reparo no calçamento da Av. Duque de Caxias, no local, sentido bairro centro, entre as vias Av. Pinheiro Machado e Rua Álvaro Batista, bairro Fragata. Pedido de providência nº 4980/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos (SSUI), solicitando ensaibramento na Rua Sadi Escouto Leal, a partir do número 1084 até a esquina da Rua 20 do Loteamento Toussaint.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)