Ata nº 98/2017.
Protocolo nº 4963/2017 - Ofício nº 0678/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta aos seguintes pedido de providências dos Vereadores: 3094, 3394, 3664, 4132, 3625, 3739, 4014, 3888, 3399, 3781, 3398, 3826, 0903, 4165, 3870, 3528, 2652, 3527, 3796, 3543, 736, 3310, 3293, 3926, 4130, 4128, 3311, 3807, 3831, 3515, 3721, 2901, 4045, 1722, 3608, 3606, 3607, 2393 e 2392.
Emenda Substitutiva nº 4964/2017, do Vereador Ademar Ornel, propõe emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 1544, que altera o artigo 3º das Lei Municipal nº 5678 de 2010.
Projeto de Lei nº 4979/2017, do Vereador Enéias Clarindo, Institui o Dia e a Semana Municipal da Bíblia.
Protocolo nº 4981/2017 - Ofício nº 053/2017 - da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, encaminhando resposta ao ofício legislativo nº 225 (protocolo nº 4127/17) referente a solicitação formulada pelo vereador Marcus Cunha.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 4924/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transportes e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placa de sentido duplo da ciclovia na ciclofaixa da rua Félix da Cunha, em toda a sua extensão, no centro.
Pedido de providência nº 4925/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na rua Viana do Castelo, em frente ao nº 1505, no Recanto de Portugal.
Pedido de providência nº 4926/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para construção de passeios (calçadas), ao redor e no interior do espaço público (praça), localizado na rua Barros Cassal, entre as ruas Marques de Maricá e Tristão de Alencar, no bairro Cruzeiro.
Pedido de providência nº 4927/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto cloacal, no Passeio Três (3), ao lado do nº 321, no Loteamento Ambrósio Perret.
Pedido de providência nº 4928/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para colocação de aparelhos para a prática de exercícios físicos, (academia ao ar livre no espaço público (praça), localizado, na rua Barros Cassal, entre as ruas Marques de Maricá e Tristão de Alencar, no bairro Cruzeiro.
Pedido de providência nº 4929/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na av. Assis Brasil, em frente aos nºs 410, 427, 541 e 605, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4930/2017, do vereador Luiz Henrique Viana, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a instalação de uma área de lazer e recreação, adaptada para pessoas com, necessidades especiais, no canteiro central da Praça Dom Joaquim, em local próximo às Escolas – Centro de Reabilitação de Pelotas – CERENEPE e Escola Especial Professor Alfredo Dub.
Pedido de providência nº 4933/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento na rua Vinte, entre as ruas Felinto Rodrigues e Francisco Jesus Vernete, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4934/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na rua Frontino Vieira, em frente ao nº 640, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4935/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 347, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4936/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza e retirada do lixo depositado na rua Direitos Humanos, próximo ao nº 356, Navegantes III.
Pedido de providência nº 4938/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o rebaixamento e patrolamento da Estrada da Boa Vista, próximo ao campo da Santa irene, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4939/2017, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária queimada na Rua Santa Clara, próximo ao número 653, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4940/2017, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária queimada na Av. Fernando Osório, próximo ao número 20, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4941/2017, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Vinte e Três, Vila Princesa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4942/2017, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando estudo da instalação de semáforo no entroncamento das ruas Santos Dumont e Voluntários da Pátria, Centro.
Pedido de providência nº 4943/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental – SQA, solicitando a viabilidade da supressão de uma árvore na Praça Tenente Portela, localizada no entroncamento das ruas Abreu e Lima e Dr. Romano, Lindoia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4944/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a revisão de iluminação pública na Av. Vinte e Cinco de Julho, entre as ruas Açores e Elvin Fetter (Ilha da Páscoa), Três Vendas.
Pedido de providência nº 4945/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a revisão de iluminação pública na Rua São Paulo, entre as ruas Dr. Francisco Ferreira Veloso e Santa Maria, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4953/2017, do vereador Éder Blank (pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Obras que providencie manutenção “tapa buraco” na Avenida Brasil, em especial atenção aos trilhos trem atrás do Ifsul, Fragata.
Pedido de providência nº 4966/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na Avenida Augusto Simões Lopes, em frente aos números 440 e 517, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4967/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência para desobstrução esgoto pluvial na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente ao número 2060, no Fragata.
Pedido de providência nº 4968/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência para desobstrução de canal (esgoto pluvial) que passa na esquina das ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Comendador Francisco Ribas, no Fragata.
Indicação nº 4969/2017, do vereador Marcus Cunha, sugere à Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, órgão da estrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que seja feita a extensão do fornecimento de energia elétrica na Rua Nove (9), a partir do número 535, no bairro Pestano, localizado no Município de Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 4972/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para criação de Estacionamentos Públicos para Bicicletas (bicicletários), em locais seguros, no Centro.
Pedido de providência nº 4973/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Educação e Desporto, o pedido de providência para que seja criada uma Lei Municipal, que torne obrigatória a disponibilidade de uma equipe para a aplicação do teste de acuidade visual “Escala de Snellen” - optótipos em E, em todas as crianças e adolescentes, que tenham entre 5 (cinco) e 14 (quatorze) anos de idade, frequentadores de Pré Escolas e Escolas Municipais.
Pedido de providência nº 4976/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão, para que seja reavaliada a obra do calçamento da Av. Duque de Caxias, pela empresa MAC Engenharia, no sentido centro bairro, entre as vias Av. Pinheiro Machado e Rua Álvaro Batista, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4977/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, Departamento de Bueiros e Galerias, para que sejam feitos reparos na Rua Manoel Lucas de Oliveira, entre Desembargador André da Rocha e Rua marquês de Queluz, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4978/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja feito o reparo no calçamento da Av. Duque de Caxias, no local, sentido bairro centro, entre as vias Av. Pinheiro Machado e Rua Álvaro Batista, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4980/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos (SSUI), solicitando ensaibramento na Rua Sadi Escouto Leal, a partir do número 1084 até a esquina da Rua 20 do Loteamento Toussaint.
