SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 101/2017. Projeto de Lei Legislativo nº 5060/2017, dos vereadores Fabrício Tavares e Luiz Henrique Viana, Inclui o inciso III, no caput do artigo 4° da Lei n° 4.428/99, que dispõe sobre a Flora Nativa e Exótica do município de Pelotas. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 5053/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Bagé, entre as ruas Santo Ângelo e Canoas, bairro Laranjal. Pedido de providência nº 5054/2017, do vereador Conceição Mohnsam, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras para que seja asfaltada a Rua Bernardino de Santos, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5055/2017, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e melhoria na Rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 5057/2017, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e melhoria nas ruas Ver. Neri Silveira Dias, Vieira Pimenta, Senador Rivadávia Correa, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 5058/2017, dos vereadores Cristina Oliveira e Roger Ney, solicitam ao Poder Executivo Municipal, edição de projeto de lei contemplando a implantação de cemitério público de animais no Município de Pelotas, nos termos do projeto em anexo. Pedido de providência nº 5059/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na Rua Sidnei Alves Dias (antiga Rua 2) em frente aos números 19, 127, 141, 151, 161, 184, 232, 246, 272 e em frente ao Condomínio Haraganos, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 5070/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), a extensão da rede de energia elétrica da Rua Pedro Osório de Brito no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e Rua Gomes Carneiro, no bairro Balsa. Pedido de providência nº 5071/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), a poda das árvores na Rua José de Alencar, em frente ao n 262, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5072/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento no final da Rua Três (3), Vila Jacotet, bairro Fragata. Pedido de providência nº 5079/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na esquina da Rua 9, no Pestano, em especial atenção ao nº 111, Três Vendas. Pedido de providência nº 5083/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando limpeza urbana e poda de árvore na Rua Albuquerque de Barros, nas proximidades do número 540, no Centro. Pedido de providência nº 5085/2017, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida em frente a Galeria Antunes Maciel, na Rua Gonçalves Chaves, no bairro Centro. Pedido de providência nº 5088/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para instalação de redutores de velocidade, pintura de faixa de pedestre, bem como placas de Velocidade permitida e Escola, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Maria Antônia, localizada na Avenida Vinte e Cinco de Julho, em frente ao número 1221, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5090/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação, solicitando a recuperação da pavimentação na Rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 404, bairro Centro. Pedido de providência nº 5091/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Santa Luzia, Santa Terezinha &#8211; bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5092/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Bezerra de Menezes, Py Crespo -Três Vendas. Pedido de providência nº 5093/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Rua Francisco Ferreira Veloso, em frente aos números 1501, 1539 e 1570, Santa Terezinha &#8211; bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5094/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Rua Marquês de Olinda, em frente aos números 801 e 896, Py Crespo &#8211; bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5095/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Rua Plácido de Castro, em frente aos números 431 e 461, Lindoia &#8211; bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5096/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de um poste e a revitalização da iluminação pública no centro da praça localizada na Quadra Cinco, entre as ruas São Luiz e São Paulo, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 5098/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para instalação de redutores de velocidade, pintura de faixa de pedestre, bem como placas de Velocidade permitida e Escola, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Maria Antônia, localizada na Avenida Vinte e Cinco de Julho, em frente ao número 1221, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5100/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de pelotas, através de suas secretarias que providencie a requalificação da Praça Luiz Moraes, do Loteamento Eucalipto, Três Vendas. Pedido de providência nº 5101/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de pelotas, através de suas secretarias que providencie a requalificação da praça localizada entre as ruas Dr. Ramiz Galvão e Marcelo Gama, na Cohab Tablada, Três Vendas. Pedido de providência nº 5102/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja colocado saibro e após seja passado a patrola na Rua Vidal de Negreiros, Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)