Resumo (102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/08/2017 - 08:30
Encerramento: 15/08/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Conceição Mohnsam / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 101/2017.

Projeto de Lei Legislativo nº 5060/2017, dos vereadores Fabrício Tavares e Luiz Henrique Viana, Inclui o inciso III, no caput do artigo 4° da Lei n° 4.428/99, que dispõe sobre a Flora Nativa e Exótica do município de Pelotas.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 5053/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Bagé, entre as ruas Santo Ângelo e Canoas, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 5054/2017, do vereador Conceição Mohnsam, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras para que seja asfaltada a Rua Bernardino de Santos, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5055/2017, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e melhoria na Rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5057/2017, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o patrolamento e melhoria nas ruas Ver. Neri Silveira Dias, Vieira Pimenta, Senador Rivadávia Correa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5058/2017, dos vereadores Cristina Oliveira e Roger Ney, solicitam ao Poder Executivo Municipal, edição de projeto de lei contemplando a implantação de cemitério público de animais no Município de Pelotas, nos termos do projeto em anexo.
Pedido de providência nº 5059/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na Rua Sidnei Alves Dias (antiga Rua 2) em frente aos números 19, 127, 141, 151, 161, 184, 232, 246, 272 e em frente ao Condomínio Haraganos, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5070/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), a extensão da rede de energia elétrica da Rua Pedro Osório de Brito no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e Rua Gomes Carneiro, no bairro Balsa.
Pedido de providência nº 5071/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), a poda das árvores na Rua José de Alencar, em frente ao n 262, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5072/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento no final da Rua Três (3), Vila Jacotet, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5079/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na esquina da Rua 9, no Pestano, em especial atenção ao nº 111, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5083/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando limpeza urbana e poda de árvore na Rua Albuquerque de Barros, nas proximidades do número 540, no Centro.
Pedido de providência nº 5085/2017, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida em frente a Galeria Antunes Maciel, na Rua Gonçalves Chaves, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 5088/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para instalação de redutores de velocidade, pintura de faixa de pedestre, bem como placas de Velocidade permitida e Escola, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Maria Antônia, localizada na Avenida Vinte e Cinco de Julho, em frente ao número 1221, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5090/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação, solicitando a recuperação da pavimentação na Rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 404, bairro Centro.
Pedido de providência nº 5091/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Santa Luzia, Santa Terezinha – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5092/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Bezerra de Menezes, Py Crespo -Três Vendas.
Pedido de providência nº 5093/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Rua Francisco Ferreira Veloso, em frente aos números 1501, 1539 e 1570, Santa Terezinha – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5094/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Rua Marquês de Olinda, em frente aos números 801 e 896, Py Crespo – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5095/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Rua Plácido de Castro, em frente aos números 431 e 461, Lindoia – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5096/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de um poste e a revitalização da iluminação pública no centro da praça localizada na Quadra Cinco, entre as ruas São Luiz e São Paulo, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5098/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para instalação de redutores de velocidade, pintura de faixa de pedestre, bem como placas de Velocidade permitida e Escola, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Maria Antônia, localizada na Avenida Vinte e Cinco de Julho, em frente ao número 1221, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5100/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de pelotas, através de suas secretarias que providencie a requalificação da Praça Luiz Moraes, do Loteamento Eucalipto, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5101/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de pelotas, através de suas secretarias que providencie a requalificação da praça localizada entre as ruas Dr. Ramiz Galvão e Marcelo Gama, na Cohab Tablada, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5102/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja colocado saibro e após seja passado a patrola na Rua Vidal de Negreiros, Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 35 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5009
Processo: 5009/2017
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 35 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Conceição Mohnsam / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 5077 de 2017
    Autor: Dila Bandeira
    Número de Protocolo: 5077
    SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, ONFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL ZOLA AMARO, LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE MENDONÇA Nº 464 NO BAIRRO FRAGATA E SE HÁ PREVISÃO DA ENTREGA DAS OBRAS.


    Obs.: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, ONFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL ZOLA AMARO, LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE MENDONÇA Nº 464 NO BAIRRO FRAGATA E SE HÁ PREVISÃO DA ENTREGA DAS OBRAS.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Moção nº 5099 de 2017
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 5099
    PROPÕE MOÇÃO DE APOIO E CUMPRIMENTOS À FORÇA TAREFA DE COMBATE AO ABIGEATO, EM ESPECIAL À 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL, ESPECIALIZADA M FURTOS, ROUBOS, ENTORPECENTES E CAPTURA (DEFREC) DE PELOTAS E BAGÉ.


    Obs.: MOÇÃO Nº 5099/2017, DO VEREADOR IVAN DUARTE, PROPÕE MOÇÃO DE APOIO E CUMPRIMENTOS À FORÇA TAREFA DE COMBATE AO ABIGEATO, EM ESPECIAL À 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL, ESPECIALIZADA M FURTOS, ROUBOS, ENTORPECENTES E CAPTURA (DEFREC) DE PELOTAS E BAGÉ.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 5077 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 5099 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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