Matérias da Ordem do Dia (104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4318 de 2017
Processo: -
Autor: Daniel Trzeciak
Protocolo: 4318
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer e em votação de mérito |
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Mensagem nº 33 de 2017
Processo: 4413/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4413
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.456/1999, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR, OS QUAIS DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.456/1999, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR, OS QUAIS DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Os pareceres das Comissões Técnicas e em votação de mérito |
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Pedido de Informações nº 5157 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5157
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA DE TERMO DE MEDIDA MEDICATÓRIA E/OU CONTRAPARTIDA SOCIAL POR PARTE DA EMPRESA QUE ESTÁ CONSTRUINDO O EMPREENDIMENTO “GERMANI BAIRRO PLANEJADO”, NO BAIRRO TRÊS VENDAS. - - PROPÕE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA DE TERMO DE MEDIDA MEDICATÓRIA E/OU CONTRAPARTIDA SOCIAL POR PARTE DA EMPRESA QUE ESTÁ CONSTRUINDO O EMPREENDIMENTO “GERMANI BAIRRO PLANEJADO”, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
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Pedido de Informações nº 5177 de 2017
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 5177
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONTRATO (VALORES E PRAZO DE DURAÇÃO) DA PREFEITURA DE PELOTAS COM A COMUNITAS. HOUVE CHAMAMENTO PÚBLICO? SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, PORQUE NÃO HOUVE O CHAMAMENTO PÚBLICO? - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONTRATO (VALORES E PRAZO DE DURAÇÃO) DA PREFEITURA DE PELOTAS COM A COMUNITAS. HOUVE CHAMAMENTO PÚBLICO? SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, PORQUE NÃO HOUVE O CHAMAMENTO PÚBLICO?
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Aprovado por Unanimidade |