Matérias do Expediente (104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5060 de 2017
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 5060
Turno: -
Texto original
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INCLUI O INCISO III, NO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.428/99, QUE DISPÕE SOBRE A FLORA NATIVA E EXÓTICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - INCLUI O INCISO III, NO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.428/99, QUE DISPÕE SOBRE A FLORA NATIVA E EXÓTICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |