Matérias da Ordem do Dia (109ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PÁTRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017 AS 10H30MIN.

PROPÕE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PÁTRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017 AS 10H30MIN.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ÀS AÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017 COM RELAÇÃO À ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUILOMBOLA – ESFQ, AO PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL NA ATENÇÃO BÁSICA – PCRI-AB, RELATÓRIO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: A) EDUCAÇÃO EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO, DO PROCESSO DE TRABALHO, INCLUINDO REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS EM RELAÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA; B) INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE; C) PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA NA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA CONSIDERANDO SEUS DIFERENTES SEGMENTOS (POVO DE TERREIRO, COMUNIDADE QUILOMBOLAS, COMUNIDADES NEGRAS URBANAS E RURAIS).

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ÀS AÇÕES REALIZADAS NOS NAOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017 COM RELAÇÃO À ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUILOMBOLA – ESFQ, AO PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL NA ATENÇÃO BÁSICA – PCRI-AB, RELATÓRIO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: A) EDUCAÇÃO EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO, DO PROCESSO DE TRABALHO, INCLUINDO REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS EM RELAÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA; B) INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE; C) PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E GESTÃO PARTICIPATIVA NA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA CONSIDERANDO SEUS DIFERENTES SEGMENTOS (POVO DE TERREIRO, COMUNIDADE QUILOMBOLAS, COMUNIDADES NEGRAS URBANAS E RURAIS).

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHA À BANCADA GAÚCHA DO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE APOIO NO SENTIDO D APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NA QUAL SEJAM DIRECIONADOS RECURSOS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL).

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHA À BANCADA GAÚCHA DO CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE APOIO NO SENTIDO D APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NA QUAL SEJAM DIRECIONADOS RECURSOS PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL).

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O CARGO DE ENFERMEIRO NOS INCISOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.453, DE 30 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O CARGO DE ENFERMEIRO NOS INCISOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.453, DE 30 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA LEI INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTA LEI INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INTÉRPRETE DE LIBRAS, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSOR I E PROFESSOR II ARTE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, INTÉRPRETE DE LIBRAS, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PROFESSOR I E PROFESSOR II ARTE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.