SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Atas nºs 111 e 112/2017. Protocolo nº 5620/2017 - Ofício nº 702/2017 &#8211; GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando os Srs. Veraedores para apresentação do PPA no dia 22 de setembro de 2017, às 10horas no Plenário da Câmara de Vereadores. Protocolo nº 5622/2017 - do Conselho do Ensino da Pesquisa e da Extensão &#8211; COCEPE, moção de Apoio em repúdio ao Projeto de Lei que se institui o Programa &#8220;Movimento Escola sem Partido&#8221; Projeto de Decreto Legislativo nº 5674/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe designar o nome do poeta escritor e historiador, Mario Osório Magalhães à Praça que está sendo construída na esquina entre a rua Gonçalves Chaves e Av. Juscelino Kubitschek. Protocolo nº 5668/2017 - Ofício nº 786/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5025/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha. Protocolo nº 5669/2017 - Ofício nº 787/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5030/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 5634/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através do Gabinete da Prefeita, o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que afasta a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) dos contratos de promessa de compra e venda. Pedido de providência nº 5639/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Avenida Cidade de Lisboa, em especial atenção ao nº 1389, Fragata. Pedido de providência nº 5640/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de suporte e lâmpadas queimadas na Rua Dr. Romano, em especial atenção aos nºs 244, 224 e 174, Três Vendas. Pedido de providência nº 5641/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Rural, que seja realizado o patrolamento na Colônia Santa Maria, mais especificamente a estrada que dá acesso até o Morello, divisão com o 8º Distrito. Pedido de providência nº 5642/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja colocado saibro e após seja passada a patrola na Rua General Bacelar, Bom Jesus. Pedido de providência nº 5647/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP a colocação da tampa do bueiro da rede de esgoto que foi subtraída na Rua Dezoito, em frente ao imóvel nº 358, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5648/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede esgoto na esquina das ruas São Paulo e Doutor Bezerra de Menezes, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5649/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), propõe mutirão de limpeza urbana (roçado, retirada de entulhos, etc) no Passeio São Marcos (antiga rua estreita), na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5650/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a pintura de faixa de segurança na Rua João Jacob Bainy, em frente aos Residenciais Sevilla e Granada, na Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5653/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública, para que realizem a troca de lâmpada na Rua João Carlos de Cássia, em frente a residência nº 202, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5654/2017, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública, para que realizem a troca de lâmpada na Rua Trinta e Oito, em frente a residência nº 126, no Jardim Europa, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5662/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Elwin Fetter, no bairro Três Vendas/Lindoia. Pedido de providência nº 5663/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda extensão da Rua Elwin Fetter, no bairro Três Vendas/Lindoia. Pedido de providência nº 5664/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de boca de lobo na Rua Artur Antunes Maciel, em frente ao nº 491, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 5665/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de faixa de segurança na Av. Ildefonso Simões Lopes, em frente ao nº 662, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5666/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Visconde da Graça, em frente ao nº 441, no bairro Centro. Pedido de providência nº 5670/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando a raspação em toda extensão da Rua Três (3), no bairro Pestano. Pedido de providência nº 5671/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento da Rua Raimundo Corrêa. Pedido de providência nº 5672/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando limpeza e desobstrução de todas as galerias e bocas de lobo, bem como de toda rede pluvial em toda a extensão da Rua 9, no bairro Navegantes II. Pedido de providência nº 5675/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria de Trânsito, solicitando a viabilidade técnica para instalação de uma faixa de pedestres na Rua Santa Tecla, entre as ruas Barão de Azevedo Machado e Leonardo Collares. Pedido de providência nº 5682/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Rua José do Patrocínio, em frente ao número 111, no Porto. Pedido de providência nº 5683/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para sinalização de trânsito (pintura de solo) em toda extensão da Avenida Duque de caxias, bem como a colocação de placas de velocidade permitida, no Fragata. Pedido de providência nº 5684/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para conserto de calçamento (pavimento) na Avenida Duque de caxias (junto ao meio-fio), em frente ao número 531, no Fragata. Pedido de providência nº 5685/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência para conserto de vazamento de água potável na Rua marechal Feliciano Mendes de Moraes, em frente ao número 272, na Bom Jesus.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (113ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)