Matérias da Ordem do Dia (113ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) NO QUE DIZ RESPEITO AO CONTROLE DE PRAGAS NAS ÁRVORES ALOCADAS EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA 20 DE SETEMBRO O QUE TEM SIDO FEITO? B) EXISTE ESTUDO VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS ÁRVORES ALOCADAS EM FRENTE A SEDE DA CEEE, LOCALIZADA NA PRAÇA 20 DE SETEMBRO? C) CASO JÁ EXISTA QUANDO AS MEDIDAS COMEÇARAM A SER TOMADAS PARA RETIRAR AS PRAGAS, QUE DEBILITAM E ACABAM MATANDO AS MESMAS? D) E AS DEMAIS ÁRVORES DO MUNICÍPIO, O QUE ESTÁ SENDO FEITO? É POSSÍVEL FAZER ALGO DE FORMA EMERGENCIAL, COMO O INTUITO DE SALVAR O MAIOR NÚMERO DE ÁRVORES POSSÍVEL?

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A) NO QUE DIZ RESPEITO AO CONTROLE DE PRAGAS NAS ÁRVORES ALOCADAS EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA 20 DE SETEMBRO O QUE TEM SIDO FEITO? B) EXISTE ESTUDO VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS ÁRVORES ALOCADAS EM FRENTE A SEDE DA CEEE, LOCALIZADA NA PRAÇA 20 DE SETEMBRO? C) CASO JÁ EXISTA QUANDO AS MEDIDAS COMEÇARAM A SER TOMADAS PARA RETIRAR AS PRAGAS, QUE DEBILITAM E ACABAM MATANDO AS MESMAS? D) E AS DEMAIS ÁRVORES DO MUNICÍPIO, O QUE ESTÁ SENDO FEITO? É POSSÍVEL FAZER ALGO DE FORMA EMERGENCIAL, COMO O INTUITO DE SALVAR O MAIOR NÚMERO DE ÁRVORES POSSÍVEL?

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA “A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”, CUJA DATA SUGERE O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 10H.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA “A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”, CUJA DATA SUGERE O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 10H.

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE APRECIAR E DEBATER O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2018 À 2012 NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 10H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL E DOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO OFICIAL NOS JORNAIS QUANTO AO CONVITE À COMUNIDADE PELOTENSE. (ALTERADA A DATA PARA O DIA 12/09/2017 - PROTOCOLO Nº 5655/17)

PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE APRECIAR E DEBATER O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2018 À 2012 NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 10H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL E DOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO OFICIAL NOS JORNAIS QUANTO AO CONVITE À COMUNIDADE PELOTENSE.

SOLICITA À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE UTILIZAÇÃO DA CALÇADA E DE PARTE DA RUA POR UM ESTABELECIMENTO DE DESMANCHE DE VEÍCULOS (FERRO VELHO), LOCALIZADO NA RUA JOÃO G. ABRANTES NA ESQUINA DA AVENIDADE PINHEIRO MACHADO, NO FRAGATA.

SOLICITA À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE UTILIZAÇÃO DA CALÇADA E DE PARTE DA RUA POR UM ESTABELECIMENTO DE DESMANCHE DE VEÍCULOS (FERRO VELHO), LOCALIZADO NA RUA JOÃO G. ABRANTES NA ESQUINA DA AVENIDADE PINHEIRO MACHADO, NO FRAGATA.

PROPÕE SEJA FEITO ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O AGENDAMENTO DE IDOSOS, NO POSTO DO FRAGET.

PROPÕE SEJA FEITO ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O AGENDAMENTO DE IDOSOS, NO POSTO DO FRAGET.

OF.GAB. Nº 0302/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1351/17 QUE DETERMINA A INCLUSÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –, E ALTERAÇÕES, POSTERIORES, E DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA –, NO CONTEÚDO DAS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OF.GAB. Nº 0302/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1351/17 QUE DETERMINA A INCLUSÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –, E ALTERAÇÕES, POSTERIORES, E DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA –, NO CONTEÚDO DAS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.