Atas: 113 e 114/17
Protocolo nº 5739/2017, ofício nº 44/2017 em resposta ao ofício 0309/2017 sobre repasse de animais pelo Município ao Hospital de Clínicas Veterinárias da Universidade Federal de Pelotas – UFPel.
Projeto de Lei nº 5741/2017, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, modifica o texto do art. 1º da Lei nº 4.176/97, o qual estabelece o prazo de 45 dias para os Conselhos emitirem pareceres das questões requeridas pelo Poder Legislativo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5742/2017, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, dá o nome da Sra. Dair Araújo Acosta à rua Sete da Vila Pestano do bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS.
Protocolo nº 5740/2017 - Ofício nº 808/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5328/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias.
Projeto de Lei nº 5755/2017, (subsstitutivo) do vereador Roger Ney, dispõe sobre a colocação de brinquedos em parques, praças públicas ou privadas e de academias ao ar livre, instaladas nos espaços públicos municipais ofereçam equipamentos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 5738/2017, do vereador Enéias Clarindo, propõe seja remetido expediente à Secretaria Municipais de Qualidade Ambiental e dos Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a revitalização de dois playgroundes localizados, um na Praça da Avenida Ulysses Silveira Guimarães, na altura do Passeio Quatro, e o outro, na mesma Praça, na altura do Passeio Dois.
Pedido de providência nº 5743/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Visconde da Graça, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5744/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza do canal na Av. Juscelino K. de Oliveira, em frente ao nº 2200, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5745/2017, do vereador Salvdor Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na rua Gonçalves Chaves, entre av. Juscelino K. de Oliveira e a rua Bandeirantes, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 5746/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de galeria, na rua Ulisses Batinga, esquina com a rua Padre Diego Feijó, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5747/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda extensão da rua Dr. Antônio Félix Caputo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5751/2017, do vereador Antonio Peres – requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a implantação de tubos para o saneamento do esgoto na rua Caçapava do Sul, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 5752/2017, do vereador Antonio Peres, requer à Prefeitura Municipal de Transporte e Trânsito a implantação de cobertura para espera de usuários do transporte coletivo na rua David Canabarro, no cruzamento com a rua Senador Alberto Pasqualini, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5753/2017, do vereador Antonio Peres – requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza de entulhos da rua Henrique Dias, defronte ao nº 790, residencial Fragata, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5754/2017, do vereador Antonio Peres – requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através do SANEP, solicitando o desentupimento e vazamento da rede de esgoto da rua Dr. Angelo Pires Terres, defronte ao Bloco 05, entrada 110 (blocos verdes) bairro Pestano.
Pedido de providência nº 5756/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, (DIP), solicitando reposição de luminária na av. Duque de Caxias nas proximidades dos nºs 608, 632 A e 706, Fragata.
Pedido de providência nº 5757/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, (DIP), solicitando reposição de luminária na rua Conselheiro Brusque próximo aos nºs 320 e 416, Fragata.
Pedido de providência nº 5758/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, (DIP), solicitando reposição de luminária na rua Marcílio Dias, próximo aos nºs 2574 e 3085, Fragata.
Pedido de providência nº 5764/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe envio de correspondências ao Poder Executivo para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de lâmpadas nos endereços abaixo descritos, nos bairros Fragata e Simões Lopes.
Pedido de providência nº 5765/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe envio de correspondências ao Poder Executivo para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Bueiros e Galerias, solicitando a limpeza na rua Francisco Manoel da Silva em frente ao nº 619, no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 5769/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de providencia para que o Município de Pelotas, denuncie o contrato com a Comunitas.
