Matérias do Expediente (115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5674 de 2017
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 5674
Turno: -
Texto original
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PROPÕE DESIGNAR O NOME DO POETA ESCRITOR E HISTORIADOR, MARIO OSÓRIO MAGALHÃES À PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESQUINA ENTRE A RUA GONÇALVES CHAVES E AV. JUSCELINO KUBITSCHEK.
- PROPÕE DESIGNAR O NOME DO POETA ESCRITOR E HISTORIADOR, MARIO OSÓRIO MAGALHÃES À PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESQUINA ENTRE A RUA GONÇALVES CHAVES E AV. JUSCELINO KUBITSCHEK.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5733 de 2017
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 5733
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADA E DETERMINA QUE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADA E DETERMINA QUE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |