Matérias do Expediente (117ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5741 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5741
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.176/97, O QUAL ESTABELECE O PRAZO DE 45 DIAS PARA OS CONSELHOS EMITIREM PARECERES DAS QUESTÕES REQUERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO. - MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.176/97, O QUAL ESTABELECE O PRAZO DE 45 DIAS PARA OS CONSELHOS EMITIREM PARECERES DAS QUESTÕES REQUERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO.
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Matéria Discutida na Sessão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5755 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 5755
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. (SUBSTITUTIVO AO PL 5733/2017) - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. (SUBSTITUTIVO AO PL 5733/2017)
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Matéria Discutida na Sessão |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5742 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5742
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DA SRA. DAIR ARAÚJO ACOSTA À RUA SETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - DÁ O NOME DA SRA. DAIR ARAÚJO ACOSTA À RUA SETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Matéria Discutida na Sessão |