Matérias da Ordem do Dia (128ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 6257 de 2017
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 6257
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “DIVERSIDADE EM PAUTA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19H. - - PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “DIVERSIDADE EM PAUTA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19H.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5741 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5741
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.176/97, O QUAL ESTABELECE O PRAZO DE 45 DIAS PARA OS CONSELHOS EMITIREM PARECERES DAS QUESTÕES REQUERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO. - - MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.176/97, O QUAL ESTABELECE O PRAZO DE 45 DIAS PARA OS CONSELHOS EMITIREM PARECERES DAS QUESTÕES REQUERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO.
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Transferida a apreciação da matéria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5307 de 2017
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 5307
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE PEDESTRES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE PEDESTRES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade em votação de redação final |
| 4 |
Mensagem nº 45 de 2017
Processo: 5607/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5607
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade em votação de redação final |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5742 de 2017
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5742
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DA SRA. DAIR ARAÚJO ACOSTA À RUA SETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DÁ O NOME DA SRA. DAIR ARAÚJO ACOSTA À RUA SETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Aprovado por Unanimidade em votação de redação de final |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5755 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 5755
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. (SUBSTITUTIVO AO PL 5733/2017) - - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFEREÇAM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. (SUBSTITUTIVO AO PL 5733/2017)
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Transferida a apreciação da matéria |
| 7 |
Mensagem nº 49 de 2017
Processo: 5816/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5816
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.514, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.514, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade em votação de redação final |