Matérias do Expediente (128ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Mensagem Retificativa nº 2 de 2017
Processo: 6155/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6155
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 038/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PLATA – FONPLATA COM A GARANTIA DA UNIÃO. - ALTERA O PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 038/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PLATA – FONPLATA COM A GARANTIA DA UNIÃO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19, DO ART. 85, DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19, DO ART. 85, DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6164 de 2017
Processo: -
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: 6164
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |