Ata nº 127/2017
Protocolo nº 6223/2017, ofício s/nº da Secretaria de Gestão administrativa e Financiera, encaminhado a demonstração e avaliação eu cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017.
Projeto de Lei nº 6218/2017, Mensagem nº 052, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a redação da Lei Municipal nº 6.171/2014, que institui o Sistema de Parcelamento de Débitos – SISPAD, no âmbito do SANEP, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 6228/2017, Mensagem nº 053, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentário de 2018.
Projeto de Lei nº 6254/2017, do Vereador Ivan Duarte, cria o Dia Municipal do Chorinho à comemorar-se em 19 de novembro.
Protocolo nº 6156/2017 - Ofício nº 872/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5778/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte.
Protocolo nº 6330/2017 - Ofício nº 01/2017, do SIMSAPel solicitando o espaço da “Tribuna Popular” , conforme preceitura a Rsolução da Mesa Diretora nº 04/20117, para manifestação do SIMSAPel no mês de outubro, com relação a gestão do SANEP.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 6273/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto na Rua Tiradentes, em frente ao nº 2400, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6274/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Gonçalves Chaves, entre a Av. Juscelino K. de Oliveira e a Rua Bandeirantes, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6275/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento em toda extensão da Rua Campina do Sul, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6276/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Vinte e Dois, no bairro Areal/Loteamento Dunas.
Pedido de providência nº 6278/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando providências urgentes visando a poda em árvore localizada na Rua Largo de Portugal, em frente ao Supermercado Guanabara.
Pedido de providência nº 6279/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a desobstrução das valetas na Rua Dr. Romano, do cemitério até Alexandrino de Alencar, Ilha da Pascoa, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6280/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a desobstrução das valetas na Avenida Theodoro Bron, a última avenida da Vila Princesa, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6281/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a colocação de suporte e lâmpadas na entrada do bairro Peres, pela BR 116, próximo ao viaduto.
Pedido de providência nº 6282/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o patrolamento na Rua Eulália Rodrigues Vieira, rua sem saída, Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 6283/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Rua João Neves da Fontoura, Cohab Guabiroba, próximo ao CTG.
Pedido de providência nº 6284/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a limpeza das valetas na Rua Ildefonso Simões Lopes, próximo ao Condomínio Brasil, nº 1290, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6285/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através do SANEP, providencie o conserto no vazamento de água potável situado na Rua Póvoas Júnior, próximo ao Tênis Clube, nº 73, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6286/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Serviços Urbanos (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Manoel da Silva, nº 486, Padre Réus.
Pedido de providência nº 6292/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, providencie a retirada de uma raiz de árvore que encontra-se em frente a uma parada de ônibus na Rua Saldanha Marinho, esquina Largo de Portugal, terminal da linha dos ônibus Fragata - Centro.
Pedido de providência nº 6299/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a limpeza de valetas e aterro na Rua Osvaldo Pinho Louzada, nº 442 e adjacências, bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 6300/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Obras e pavimentação, para que seja feita a requalificação da extensão da Rua Marquês de Maricá, Areal.
Pedido de providência nº 6301/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura da faixa de segurança da Avenida Domingos de Almeida, nº 1077, bairro Areal, em frente a Escolinha “Brincar e Aprender de Ser Criança”.
Pedido de providência nº 6302/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja feita a limpeza de esgoto na beira da calçada na Avenida Domingos de Almeida, nºs 2489, 2508 e adjacências, Areal.
Pedido de providência nº 6303/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria de desenvolvimento Rural – Subprefeitura da Cascata, ao Administrador Sr. João Carlos Proença, para que seja feito patrolamento na Colônia Santa Rita – Distrito da Cascata.
Pedido de providência nº 6308/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para desobstrução de esgoto pluvial na Rua Albuquerque de barros, em frente ao nº 267, em toda sua extensão, Centro.
Pedido de providência nº 6309/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e ensaibramento na Rua Francisco Simões, em toda a sua extensão, no Fragata.
Pedido de providência nº 6310/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o pedido de providência para que seja alterado o horário de entrada de alunos na EMEF Nossa Senhora das Dores, na Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 6311/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para conserto de vazamento de água potável na Rua Quatro (4), em frente ao número 2037, no Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 6312/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua 21, entre as ruas 7 e 9 do bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 6313/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, na pessoa do Secretário Jeferson Dutra, para que seja colocado aterro (saibro) na Rua Lageado, entre Santo Ângelo e Canoas, no Laranjal.
Pedido de providência nº 6315/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, para que tomem providências para pod de árvores na Rua Conselheiro Silveira Martins, nº 367, bairro Areal.
Pedido de providência nº 6316/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua 07, entre as ruas 14 e 15 do bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 6317/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua 17, entre as ruas 03 e 04 do bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 6318/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua 14, entre as ruas 03 e 04 do bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 6319/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua 07, entre as ruas 21 e 22 do bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 6320/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua 25, entre as ruas 18 e 28 do bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 6323/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de buracos localizados na Rua Treze do bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 6324/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de braços e lâmpadas na estrada Colônia Ramos (estrada cartório do Cerrito Alegre), com especial atenção à residência de nº 5764 – bl. C, do Lismar Hartwig.
Pedido de providência nº 6325/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de braços e lâmpadas na estrada Colônia Ramos (estrada cartório do Cerrito Alegre), com especial atenção à residência de nº 5764 – bl. A, do Luiz Emílio Hartwig.
