SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 143/2017. Projeto de Lei nº 7078/2017, Mensagem nº 056/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 7079/2017, Mensagem nº 057/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre alteração da denominação do cargo de Engenheiro de Segurança, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 7095/2017, Mensagem Retificativa nº 003/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera o Projeto de Lei da Mensagem nº 047/2017, que revoga os benefícios e isenções relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, em consonância com a determinação contida na Lei Complementar Federal nº 157/2016, e dá outras providências. Protocolo nº7107/2017 - Ofício nº 0985/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6650/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha. Protocolo nº7108/2017 - Ofício nº 0982/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6652/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha. Protocolo nº7109/2017 - Ofício nº 0983/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6649/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha. Protocolo nº7110/2017 - Ofício nº 0984/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6651/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha. Protocolo nº7111/2017 - Ofício nº 0981/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6425/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank. Protocolo nº7112/2017 - Ofício nº 0976/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6387/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha. Protocolo nº7113/2017 - Ofício nº 0975/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5686/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha. Protocolo nº /2017 - Ofício nº /2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº /2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 7093/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para conserto de calçamento (anti-pó) na Rua Nove, em toda a sua extensão, no Navegantes II. Pedido de providência nº 7094/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para conserto de calçamento (anti-pó) na Rua Sete, em toda a sua extensão, no Navegantes II. Pedido de providência nº 7096/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Oito, nas proximidades do número 645, Sítio Floresta &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7097/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Nove, nas proximidades do número 913, Sítio Floresta &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7098/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Av. Ernani Osmar Blass, esquina com o bloco 201, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7099/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Av. Ernani Osmar Blass, esquina com o bloco 211, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7101/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de pelotas (SANEP), solicitando vistoria na rede de esgoto na Rua São Paulo, esquina Rua Dr. Romano, Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7102/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação asfáltica na Rua Santa Tecla, nas proximidades do nº 755, Centro. Pedido de providência nº 7103/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na Rua São Paulo, no entroncamento com Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, Santa Terezinha &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7104/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Avenida Cidade de Lisboa, nas proximidades dos números 1825 e 1839 &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 7105/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore localizada na Rua José Rizzolo, próximo aos blocos 216 e 227, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7115/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a supressão e/ou poda das árvores na Rua Rafael Pinto bandeira, defronte ao número 928, bairro Areal. Pedido de providência nº 7116/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras a aplicação de capa asfáltica na Rua Sueli Ferraz Sampaio, entre as ruas Gonçalves Ledo e Irmão Fernando de Jesus, bairro Fragata. Pedido de providência nº 7117/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que seja retomado o transporte escolar dos alunos moradores da Barra do Laranjal até as escolas Campos Barreto e Edmar Fetter. Pedido de providência nº 7118/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos na Praça São Jerônimo, no bairro Laranjal. Pedido de providência nº 7119/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a requalificação da Praça Castro Alves, no bairro Santa Terezinha. Pedido de providência nº 7120/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a requalificação da praça do Loteamento Mário Meneghetti. Pedido de providência nº 7121/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o ensaibramento dos Passeios Dois e Três do Loteamento Solar da Figueira, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7123/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o procedimento de tapa buraco na Rua General João Nunes da Silva Tavares, entre Av. Cidade de Lisboa, Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (144ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)