Ata nº 143/2017.
Projeto de Lei nº 7078/2017, Mensagem nº 056/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7079/2017, Mensagem nº 057/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre alteração da denominação do cargo de Engenheiro de Segurança, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7095/2017, Mensagem Retificativa nº 003/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera o Projeto de Lei da Mensagem nº 047/2017, que revoga os benefícios e isenções relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, em consonância com a determinação contida na Lei Complementar Federal nº 157/2016, e dá outras providências.
Protocolo nº7107/2017 - Ofício nº 0985/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6650/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº7108/2017 - Ofício nº 0982/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6652/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº7109/2017 - Ofício nº 0983/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6649/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº7110/2017 - Ofício nº 0984/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6651/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº7111/2017 - Ofício nº 0981/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6425/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº7112/2017 - Ofício nº 0976/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 6387/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº7113/2017 - Ofício nº 0975/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 5686/2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº /2017 - Ofício nº /2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº /2017) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 7093/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para conserto de calçamento (anti-pó) na Rua Nove, em toda a sua extensão, no Navegantes II.
Pedido de providência nº 7094/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para conserto de calçamento (anti-pó) na Rua Sete, em toda a sua extensão, no Navegantes II.
Pedido de providência nº 7096/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Oito, nas proximidades do número 645, Sítio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7097/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua Nove, nas proximidades do número 913, Sítio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7098/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Av. Ernani Osmar Blass, esquina com o bloco 201, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7099/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Av. Ernani Osmar Blass, esquina com o bloco 211, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7101/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de pelotas (SANEP), solicitando vistoria na rede de esgoto na Rua São Paulo, esquina Rua Dr. Romano, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7102/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação asfáltica na Rua Santa Tecla, nas proximidades do nº 755, Centro.
Pedido de providência nº 7103/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na Rua São Paulo, no entroncamento com Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7104/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Avenida Cidade de Lisboa, nas proximidades dos números 1825 e 1839 – Fragata.
Pedido de providência nº 7105/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore localizada na Rua José Rizzolo, próximo aos blocos 216 e 227, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7115/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a supressão e/ou poda das árvores na Rua Rafael Pinto bandeira, defronte ao número 928, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7116/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras a aplicação de capa asfáltica na Rua Sueli Ferraz Sampaio, entre as ruas Gonçalves Ledo e Irmão Fernando de Jesus, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7117/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que seja retomado o transporte escolar dos alunos moradores da Barra do Laranjal até as escolas Campos Barreto e Edmar Fetter.
Pedido de providência nº 7118/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos na Praça São Jerônimo, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7119/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a requalificação da Praça Castro Alves, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 7120/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a requalificação da praça do Loteamento Mário Meneghetti.
Pedido de providência nº 7121/2017, do vereador Fabrício Tavares, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o ensaibramento dos Passeios Dois e Três do Loteamento Solar da Figueira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7123/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o procedimento de tapa buraco na Rua General João Nunes da Silva Tavares, entre Av. Cidade de Lisboa, Fragata.
