Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM 67, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, DEFINE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 13/03/2018 (TERÇA-FEIRA), ÀS 19:00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM 67, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, DEFINE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 13/03/2018 (TERÇA-FEIRA), ÀS 19:00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

OF. GAB. Nº 0023/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7786/17 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. GAB. Nº 0023/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7786/17 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFº DR. VÍTOR HUGO BORBA MANZKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFº DR. VÍTOR HUGO BORBA MANZKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.