Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/03/2018 - 08:30
Encerramento: 01/03/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 019/2018.

Protocolo nº 0795/2018 - Ofício nº 44/2018 - DGAH, da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação referente a exames médicos da Sra. Fabiana Farias Oliveira, formulado pelo vereador Ademar Ornel.
Protocolo nº 0796/2018 - Ofício nº 45/2018 - DGAH, da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação referente a consulta médica do Sr. Ricardo Luis Nogues Pereira, formulado pelo vereador Ademar Ornel.
Protocolo nº 0856/2018 - Ofício nº 48/2018 - DGAH, da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação referente a consultas médicas do Sr. Ítalo Santana Pereira, formulado pelo vereador Salvador Ribeiro.
Requerimento nº 0858/2018, da vereadora Daiane Dias, transfere o local e o horário da Audiência Pública do dia 08 de março, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, para o Plenário desta casa, às 09h00.
Projeto de Lei nº 0809/2018, da vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos localizados nos cemitérios privados do município de Pelotas.
Projeto de Lei nº 0868/2018, do vereador Fabrício Tavares, Dispõe sobre a implantação de equipamentos protetores em via pública.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 0817/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento em toda extensão da Rua Darci Cazarre, bairro Santa Terezinha, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0818/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a realização de vistoria geral na iluminação pública da Av. Cidade de Lisboa no trecho entre a BR 116 e Vila Nova, localidade compreendida como Passo Salso.
Pedido de providência nº 0819/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Santo Antônio entre as ruas Santa Clara e Santa Maria, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0820/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores localizadas no canteiro central da Av. Fernando Osório, entre as ruas Osmar Schuch (entrada da Cohab Lindoia) e Leopoldo Brod (entrada do Pestano) – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0822/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda das árvores no entorno do campo de futebol localizado na Rua Basílio da Gama, entre as ruas Dr. Fernandes e Braga e Dr. Romano, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 0826/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação na Rua Lagoa Vermelha, em frente ao número 241, no bairro Laranjal/Barro Duro.
Pedido de providência nº 0827/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a implantação de iluminação pública em frente ao nº 6087, na Avenida Pernambuco, no bairro Laranjal/Barro Duro.
Pedido de providência nº 0828/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação na Rua Lagoa Vermelha, em frente ao número 198, no bairro Laranjal/Barro Duro.
Pedido de providência nº 0829/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 211, na Rua Lagoa Vermelha, no bairro Laranjal/Barro Duro.
Pedido de providência nº 0830/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda extensão da Avenida Pernambuco, no bairro Laranjal/Barro Duro.
Pedido de providência nº 0831/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas frente ao número 192, na Rua Lagoa Vermelha, no bairro Laranjal/Barro Duro.
Pedido de providência nº 0835/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos (SSU), a troca de lâmpada do poste na Rua Ernani Osmar Blass, em frente ao campo da Quadra 1, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0836/2018, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, que seja feito um estudo técnico de viabilidade de cadastro socioambiental para regularização fundiária em toda extensão da Rua Zeferino Costa, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0837/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos (SSU),que seja feita a limpeza nas valetas em toda a extensão da Rua Carlos Alberto Brod, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0838/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos (SSU),que seja feita a limpeza nas valetas em toda a extensão da Rua João Monteiro de Souza, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0839/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos (SSU),que seja feita a limpeza nas valetas em toda a extensão da Rua Ervin Tessman, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0840/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos (SSU),que seja feita a limpeza nas valetas em toda a extensão da Rua Ibsen Ferraz Vianna, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0855/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição do braço no poste de iluminação pública que se encontra quebrado) na Rua Lourenço Fernandes, de modo especial em frente ao imóvel nº 608, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0861/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, para que seja colocado pedra ou saibro na Rua Fagundes Varela, imediações do nº 259 – Areal Fundos.
Pedido de providência nº 0863/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, para que providencie a poda de árvores na Avenida Pinheiro Machado, próximo ao nº 168 – Fragata.
Pedido de providência nº 0864/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, seja feita a troca de lâmpada na Rua Ambrósio Pinto Ferreira, em frente ao número 71, bairro Areal.
Pedido de providência nº 0874/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a implantação de redutor de velocidade na Avenida Bento Gonçalves, esquina Rua São João batista de La Salle.
Pedido de providência nº 0879/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seja executada a extensão da rede de água no Corredor do Marasco no 9º Distrito (Monte Bonito).
Pedido de providência nº 0880/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seja feita a colocação de 2 tampas de galeria entre Av. 20 e Rua Squeff, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 885/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria do SANEP, seja providenciada uma coletora de lixo na frente do Residencial Pinheiros, na Av. Pinheiro Machado, Fragata.
Pedido de providência nº 886/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja providenciada a troca de iluminação na Federeca em frente ao Supermercado Peter, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 890/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução de esgoto em frente ao número 217, na Rua Lagoa Vermelha, no bairro Laranjal/Barro Duro.
Pedido de providência nº 891/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão da Avenida Cidade de Rio Grande, no bairro Porto.
Pedido de providência nº 892/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 491, na Avenida Cidade de Rio Grande, no bairro Porto.
Pedido de providência nº 893/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 106, na Rua Barão de Corrientes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 894/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de meio-fio de calçadas em frente ao número 301, na Rua Dr. Artur Maciel esquina com a Rua Manuel Lucas de Oliveira, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 895/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em frente ao número 354, na Rua barão de São Luís, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 896/2018, do vereador José Sizenando, solicita que o Poder executivo Municipal providencie a troca de lâmpadas queimadas em frente aos imóveis localizados na Rua 31, nº 403, Loteamento Pontal da Barra e Rua Quaraí, nº 2209, Valverde.
Pedido de providência nº 898/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores localizadas na Rua Vitor Francisco Ney esquina Rua Açores, Toussaint – Três vendas.
Pedido de providência nº 899/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação do calçamento (pedra irregular) na Rua Mal. Deodoro, entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Uruguai, Centro.
Pedido de providência nº 0908/2018, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a realização de vistoria geral na iluminação pública na Rua Darci Cazarre, Santa Terezinha, para verificar os pontos onde há necessidade de reposição ou conserto, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0911/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a identificação de parada de ônibus na BR 116, sendo essa nas imediações do Pedágio / Posto Branco.
Pedido de providência nº 0912/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Frontino Vieira, nº 1084 e 1093, sendo essa numeração próxima ao cruzamento da Rua Santo Michelon.

Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência nº 0866/2018, do vereador Fabrício Tavares, justifica ausência na sessão ordinária do dia 27 de fevereiro de 2018, quando esteve em Porto Alegre, acompanhado do Presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Garcia, em Audiência junto à casa Civil do RS, a fim de tratar da nova sede do Poder Legislativo Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 2 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 658
Processo: 658/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFISPEL 2018 "FIQUE EM DIA COM PELOTAS", RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFISPEL 2018 "FIQUE EM DIA COM PELOTAS", RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 8 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 659
Processo: 659/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 10 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 660
Processo: 660/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N. O 6.324, DE 15 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N. O 6.324, DE 15 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 729 de 2018
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 729
INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO "DIA MUNICIPAL DO ROTARACT", E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.


Obs.: INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO "DIA MUNICIPAL DO ROTARACT", E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 729 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 10 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 8 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 2 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 870 de 2018
    Autor: Fabrício Tavares
    Número de Protocolo: 870
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM 67, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, DEFINE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 13/03/2018 (TERÇA-FEIRA), ÀS 19:00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM 67, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, DEFINE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 13/03/2018 (TERÇA-FEIRA), ÀS 19:00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 884 de 2018
    Autor: Éder Blank (Pataca)
    Número de Protocolo: 884
    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE EXAME DE FISIOTERAPIA DO PACIENTE EVERTON LUIZ MOREIRA GABRIEL.


    Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE EXAME DE FISIOTERAPIA DO PACIENTE EVERTON LUIZ MOREIRA GABRIEL.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 887 de 2018
    Autor: Éder Blank (Pataca)
    Número de Protocolo: 887
    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE VESÍCULA DO PACIENTE LEONARDO SOUZA DE ÁVILA.


    Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CIRURGIA DE VESÍCULA DO PACIENTE LEONARDO SOUZA DE ÁVILA.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 897 de 2018
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 897
    PROPÕE QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E DEBATER O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 7.608/17, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 67/17, QUE TRATA DO CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA.


    Obs.: PROPÕE QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E DEBATER O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 7.608/17, MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 67/17, QUE TRATA DO CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA.
    Prejudicada
    5 - Mensagem nº 3 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 197
    Processo: 197/2018
    ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
    Autores: Ademar Ornel, José Sizenando
    Número de Protocolo: 84
    CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFº DR. VÍTOR HUGO BORBA MANZKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFº DR. VÍTOR HUGO BORBA MANZKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Maioria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 897 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 870 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 887 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 884 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 3 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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