Matérias do Expediente (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 2 de 2018
Processo: 658/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFISPEL 2018 "FIQUE EM DIA COM PELOTAS", RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFISPEL 2018 "FIQUE EM DIA COM PELOTAS", RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 8 de 2018
Processo: 659/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 10 de 2018
Processo: 660/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N. O 6.324, DE 15 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N. O 6.324, DE 15 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 729 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO "DIA MUNICIPAL DO ROTARACT", E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE. - INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO "DIA MUNICIPAL DO ROTARACT", E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |