Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 78 de 2017
Processo: 8357/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 8357
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Aprovado por Maioria |
| 2 |
Mensagem nº 1 de 2018
Processo: 54/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE SERVIÇOS POSTAIS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE SERVIÇOS POSTAIS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Mensagem nº 5 de 2018
Processo: 291/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE COZINHEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE COZINHEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Mensagem nº 73 de 2017
Processo: 7788/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7788
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.490, DE 24 DE JULHO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SEU DISTRITO SEDE (ZONA URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.490, DE 24 DE JULHO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SEU DISTRITO SEDE (ZONA URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 99 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE CULTURAL CHOVE NÃO MOLHA. - - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 99 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE CULTURAL CHOVE NÃO MOLHA.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Pedido de Informações nº 932 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA, QUE ENCONTRA-SE PARADA, AO LADO DA ESCOLA MÁRIO MENEGHETTI. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA, QUE ENCONTRA-SE PARADA, AO LADO DA ESCOLA MÁRIO MENEGHETTI.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informações nº 933 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informações nº 966 de 2018
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA PACIENTE VANESSA DE AZEVEDO MILBRATZ. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA PACIENTE VANESSA DE AZEVEDO MILBRATZ.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Pedido de Informações nº 971 de 2018
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CÓPIA DA PLANTA BAIXA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRENO NUNES, BAIRRO LARANJAL. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CÓPIA DA PLANTA BAIXA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRENO NUNES, BAIRRO LARANJAL.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Pedido de Informações nº 989 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DAS FISCALIZAÇÕES E LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DAS FISCALIZAÇÕES E LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
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Mensagem nº 3 de 2018
Processo: 197/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |