Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Mensagem nº 73 de 2017
Processo: 7788/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7788
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.490, DE 24 DE JULHO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SEU DISTRITO SEDE (ZONA URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.490, DE 24 DE JULHO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SEU DISTRITO SEDE (ZONA URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Mensagem nº 78 de 2017
Processo: 8357/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 8357
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Pedido de Informações nº 1057 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAL A PREVISÃO DO PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO NA UBS “UNIÃO DOS BAIRROS”, JARDIM DO PRADO, BAIRRO TRÊS VENDAS. - - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAL A PREVISÃO DO PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO NA UBS “UNIÃO DOS BAIRROS”, JARDIM DO PRADO, BAIRRO TRÊS VENDAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 1071 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 1071
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DO PROCESSO Nº 374/2017, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO E BOLO), DEVENDO AINDA CONSTAR O CALENDÁRIO COM AS ENTREGAS DOS PRODUTOS, LOCAIS CONTEMPLADOS E QUANTIDADES. - - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DO PROCESSO Nº 374/2017, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO E BOLO), DEVENDO AINDA CONSTAR O CALENDÁRIO COM AS ENTREGAS DOS PRODUTOS, LOCAIS CONTEMPLADOS E QUANTIDADES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Mensagem nº 1 de 2018
Processo: 54/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE SERVIÇOS POSTAIS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE SERVIÇOS POSTAIS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Mensagem nº 5 de 2018
Processo: 291/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE COZINHEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE COZINHEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 729 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO "DIA MUNICIPAL DO ROTARACT", E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE. - - INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO "DIA MUNICIPAL DO ROTARACT", E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
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Aprovado por Unanimidade |