Ata nº 026/2018.
Protocolo nº 1334/2018 – Ofício nº 0093/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0779/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Projeto de Lei nº 1335/2018, Mensagem nº 018/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para a função de Fonoaudiólogo, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1336/2018, Mensagem nº 020/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a criação de cargos de Agente Fiscal no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1338/2018, dos vereadores Luiz Henrique Viana e Daniel Trzeciak, inclui o § 7º ao art. 51 da Lei 3008/86, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Pelotas.
Projeto de Lei nº 1353/2018, do vereador Ivan Duarte, proíbe a instalação e/ou construção de penitenciárias, presídios e similares no perímetro urbano no Município de Pelotas.
Emenda nº 1376/2018, dos vereadores Daniel Trzeciak, Luiz Henrique Viana, Enéias Clarindo e Dila Bandeira, modifica a redação do art. 19, do Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2017 para alterar o período de proibição de consumo de bebidas alcoólicas e limitar a proibição exclusivamente a vias públicas.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 1310/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer ao SANEP que providencie o conserto de vazamento de esgoto, em especial ao 373, Rua Manuel Caetano da Silva, Fragata.
Pedido de providência nº 1311/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer ao SANEP que providencie o conserto de vazamento de água na Rua Plácido de Castro, nº 564, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1318/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas em toda extensão da Rua Dr. Carlos Alberto de Souza Vianna, Loteamento Toussaint, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1319/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas em toda extensão da Rua Alfredo Augusto Link, Loteamento Toussaint, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1320/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas em toda extensão da Rua Alcindo Flores Cabral, Loteamento Toussaint, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1321/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), que seja feita a manutenção do redutor de velocidade na Av. Dr. Guilherme Minssen, em frente ao nº 1060, no bairro Três Vendas (Arco-Íris).
Pedido de providência nº 1322/2018, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação (SMOP), que seja feita a revitalização dos passeios do Núcleo Habitacional Cohab Lindoia no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1324/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a substituição ou conserto da luminária na Av. Vinte e Cinco de Julho, nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Maria Antônia, nº 1221, bairro Três vendas.
Pedido de providência nº 1325/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou substituição de luminárias apagadas na Rua Émerson Vieira da Silva (antiga Rua 22 de Maio) nas proximidades dos números 545 e 817, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1326/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de entulhos na Rua Manoel Conceição da Silva Santos, próximo ao nº 130, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1329/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura a realização de mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, retirada de entulhos, etc.), a instalação de brinquedos e a recuperação da iluminação pública na Praça Castro Alves, localizada entre as ruas São Miguel, São José e Praça Santa Cecília, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1331/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida Fernando Osório, de modo especial em frente ao imóvel nº 4.528, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1332/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), propõe mutirão de limpeza urbana (capina, valetas, roçado, retirada de entulhos, etc.) nas ruas da Cohab Fernando Osório (Pestano), no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1341/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Dez, de modo especial em frente aos imóveis nº 398, 603 e 606, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1343/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (realização de operação tapa buraco) na extensão da Rua Dr. Ari Bento Costa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1344/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Dr. Ari Bento Costa, de modo especial em frente aos imóveis nº 58, 70, 110, 125 e 180, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1347/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou substituição de luminárias apagadas na Rua Émerson Vieira da Silva (antiga Rua 22 de Maio), nas proximidades dos números 236 e 350, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1350/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou substituição das luminárias na Rua Moreira Cabral, nas proximidades do nº 221, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1383/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando substituição ou conserto de luminárias na Rua São Francisco, nas proximidades do número 344, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1384/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Seis, Sítio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1385/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua Pedro Pelizzer, próximo ao número 35, Lot. Eucaliptos, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1386/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de iluminação pública na Rua São Pedro, nas proximidades do número 530, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1387/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Rua Francisco Ferreira Veloso, próximo aos números 1025 e 1113, Santa Terezinha – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1393/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer à SMED que providencie a passada do transporte escolar “micro-ônibus” na Vila do Retiro, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1395/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer envio de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas para que sejam sanados problemas de infraestrutura e falta de professores nas escolas Piratinino de Almeida (Areal), Raphael Brusque (Z3), Luiz Augusto de Assumpção (Barro Duro), Francisco Campos Barreto (Laranjal), Cecília Meireles (Areal) e Getúlio Vargas (Getúlio Vargas).
Pedido de providência nº 1399/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 2714, na Rua Edgar José Curvello, no bairro Areal/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1400/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 2745, na Rua Edgar José Curvello, no bairro Areal/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1401/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento em toda extensão da Rua Edgar José Curvello, no bairro Areal/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1402/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento em frente ao número 2611, na Rua Manoel Caymares Quadrado, no bairro Areal/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1403/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação na Rua Manoel Caymares Quadrado, esquina com Av. Pery Ribas, no bairro Areal/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1404/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na praça localizada na Avenida Dr. Guilherme Minssen, entre as ruas Quatorze e Treze, no bairro Areal/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1405/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável em frente ao número 2821, na Rua Professor Rafael Alves Caldela, no bairro Areal/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1406/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transportes e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placa de Proibido Trânsito de Bicicletas no calçadão da Rua Andrade Neves, no Centro.
Pedido de providência nº 1407/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transportes e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placa de “Pare” no cruzamento das ruas Barão de Mauá com Padre Anchieta, no Centro.
