Matérias do Expediente (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS O DIA DO SAMBA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS O DIA DO SAMBA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE QUE TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE A CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

PROPÕE QUE TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE A CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

ACRESCENTA AO ARTIGO 31 DO CAPÍTULO I, TÍTULO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, INCISOS I, II E III, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NAS CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA.

ACRESCENTA AO ARTIGO 31 DO CAPÍTULO I, TÍTULO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, INCISOS I, II E III, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NAS CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA.