Ata nº 027/2018.
Protocolo nº 1450/2018, do Senado Federal, acusa recebimento do Ofício nº 486/17 e informa que a referida manifestação foi remetida para juntada à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2009, que “Modifica o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal, alterando a lista de biomas brasileiros, conforme classificação adotada pelo IBAMA”.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 1417/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Epitácio Pessoa, 790 – Fragata e Av. José maria da Fontoura, 964 – Laranjal.
Pedido de providência nº 1419/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à prefeitura Municipal de Pelotas, SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a limpeza e capina na Rua Epitácio Pessoa, das proximidades do nº 790 até a Almirante Landim.
Pedido de providência nº 1420/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMTT – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a troca de lugar da parada de ônibus da Av. Duque de Caxias, nº 1064, porque ficou em frente a Escola de Educação Infantil Mundo da Criança, bem como uma faixa de segurança em frente ao referido endereço.
Pedido de providência nº 1421/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMTT – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando um quebra-molas ou um redutor de velocidade em frente ao Moradas Club 1 na Rua Jacob Bainy, em frente ao nº 254 e ou 398, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1426/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Obras a conclusão do término do serviço de asfalto a Rua Epitácio Pessoa com a Rua Cruz Seco, em especial a frente ao posto médico, Fragata.
Pedido de providência nº 1427/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando providências visando a limpeza das valetas e roçados, com especial atenção à Rua Joana Neutzling Levien, conhecida como “Corredor da Barragem”, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1428/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado roçado e limpeza, assim como colocação de tampas nos bueiros do entorno do Centro de Atendimento ao Autista Danilo Rolim, localizado na Rua General Argolo, 1818.
Pedido de providência nº 1430/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada limpeza em imóvel localiza do à Rua 13, esquina Avenida 1, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 1431/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que notifique proprietário a realizar a limpeza de entulho em imóvel localizado à Rua 13, em frente ao imóvel de nº 177, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 1433/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de viabilizar a liberação de acesso para que os veículos que transportam os pacientes consigam ingressar para embarque e desembarque no interior do pátio do Centro Autista Danilo Rolim.
Pedido de providência nº 1452/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em frente ao número 344, na Rua Vidal de Negreiros, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1453/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo de iluminação pública em frente ao número 41, na Rua Santos Dumont, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 1454/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 30, na Rua Santos Dumont, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 1455/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados em frente ao número 344, na Rua Vidal de Negreiros, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1456/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto em frente ao número 121, na Rua Vidal de Negreiros, bairro Fragata.