Matérias do Expediente (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO – ÁREA CLÍNICO GERAL E MÉDICO -ÁREA PSIQUIATRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO – ÁREA CLÍNICO GERAL E MÉDICO -ÁREA PSIQUIATRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS O DIA DO SAMBA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS O DIA DO SAMBA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE QUE TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE A CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

PROPÕE QUE TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE A CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

ACRESCENTA AO ARTIGO 31 DO CAPÍTULO I, TÍTULO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, INCISOS I, II E III, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NAS CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA.

ACRESCENTA AO ARTIGO 31 DO CAPÍTULO I, TÍTULO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, INCISOS I, II E III, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NAS CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA.