Matérias da Ordem do Dia (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 7 de 2018
Processo: 1029/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
|
REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM IMÓVEL DOADO E DESCRITO NA LEI Nº 2.464, DE 27 DE ABRIL DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM IMÓVEL DOADO E DESCRITO NA LEI Nº 2.464, DE 27 DE ABRIL DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Mensagem nº 8 de 2018
Processo: 659/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 1145
Turno: -
Texto original
|
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º A LEI 6.546 DE 2018. - - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º A LEI 6.546 DE 2018.
|
Mantido por Unanimidade |
| 5 |
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/18, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A QUESTÃO PENITENCIÁRIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE. - - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/18, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A QUESTÃO PENITENCIÁRIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.
|
Não há resultado |