Resumo (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/03/2018 - 08:30
Encerramento: 28/03/2018 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 030/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 1605/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) que seja feita a limpeza nas valetas em toda a extensão da Rua João Monteiro de Souza, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1606/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a troca de lâmpada do poste na Rua Alberto Frederico Bohns (antigo Jardim de Allah), em frente ao número 99, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1607/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) que seja feita a limpeza nas valetas em toda a extensão da Av. Dr. Félix Antônio Caputo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1608/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a troca das lâmpadas dos postes na Quadra Quatro (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia), em frente aos blocos 416, apt 11 e 417, apt 05, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1619/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a troca das lâmpadas dos postes na Quadra Três (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia), em frente ao bloco 308, apt 15, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1621/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Quatro, de modo especial em frente ao imóvel nº 85, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1622/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Nove, de modo especial em frente ao imóvel nº 388, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1623/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a implantação de placa de PARE na Rua Doutor Romano esquina com a Rua São Paulo, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1624/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a pavimentação e ensaibramento da Rua Vidal de Negreiros, entre as ruas Cristóvão Colombo e Dona Maricota, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1636/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie limpeza e roçados na Rua Visconde da Graça, debaixo da ponte São Gonçalo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1640/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura de Pelotas, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda de árvore na Avenida Domingos de Almeida, defronte ao nº 1862, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1645/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMO – Secretaria Municipal de Obras, solicitando o estudo da construção de uma rótula e sinalização apropriada no entroncamento das ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Gonçalves Ledo, na Guabiroba, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1647/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o recolhimento de entulhos e limpeza na Rua Vidal de Negreiros esquina com a Rua Prudente de Morais, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1648/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o recolhimento de entulhos e limpeza na Rua Gonçalves Ledo esquina com a Rua Cristóvão Colombo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1653/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMTT – Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando faixa de segurança e sinalização na Rua Major Francisco Nunes de Souza, em frente ao nº 4412, Fragata.
Pedido de providência nº 1654/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore em frente ao nº 2435, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1655/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação na Rua José Joaquim Afonso Alves, entre as ruas Professor Mário Peiruque e Dr. Boaventura Leite, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1656/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore em frente ao nº 2421, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1657/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda extensão da Rua Vinte e Três, no bairro Areal/Dunas.
Pedido de providência nº 1658/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Dr. Carlos Bordini, no bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 7 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1029
Processo: 1029/2018
REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM IMÓVEL DOADO E DESCRITO NA LEI Nº 2.464, DE 27 DE ABRIL DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM IMÓVEL DOADO E DESCRITO NA LEI Nº 2.464, DE 27 DE ABRIL DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem nº 8 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 659
Processo: 659/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2018
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 809
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2018
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 1145
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º A LEI 6.546 DE 2018.


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º A LEI 6.546 DE 2018.
Mantido por Unanimidade
5 - Requerimento nº 1672 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 1672
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/18, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A QUESTÃO PENITENCIÁRIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10/04/18, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A QUESTÃO PENITENCIÁRIA, SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1672 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 8 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 7 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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