Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Mensagem nº 16 de 2018
Processo: 1036/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO, SOB REGIME CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO, SOB REGIME CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Mensagem nº 15 de 2018
Processo: 1035/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Mensagem nº 18 de 2018
Processo: 1335/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Mensagem nº 17 de 2018
Processo: 1137/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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CRIA O ADICIONAL MÃO DE OBRA PRISIONAL NO SUS-MOPSUS, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM NA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO PROJETO MOPSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O ADICIONAL MÃO DE OBRA PRISIONAL NO SUS-MOPSUS, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM NA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO PROJETO MOPSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Mensagem nº 14 de 2018
Processo: 1034/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.423, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.423, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria |
| 4 |
Mensagem nº 12 de 2018
Processo: 1032/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
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Mensagem nº 9 de 2018
Processo: 1030/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SMED E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, EM RELAÇÃO A PERDA DO COMPLEMENTO DE CARGA HORÁRIA PELA EQUIPE DIRETIVA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES À SMED E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, EM RELAÇÃO A PERDA DO COMPLEMENTO DE CARGA HORÁRIA PELA EQUIPE DIRETIVA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
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| 1 |
Pedido de Informações nº 1810 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 1810
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO, AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOBRE OS MÉTODOS DE FISCALIZAÇÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA QUE SEJA EFETIVADA A LEI Nº 6.521/2017. - - SOLICITA INFORMAÇÃO, AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOBRE OS MÉTODOS DE FISCALIZAÇÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA QUE SEJA EFETIVADA A LEI Nº 6.521/2017.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |