SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 043/2018. Protocolo nº 2093/2018, da vereadora Cristina Fernandes Oliveira, justifica a ausência na sessão do dia 17 de abril de 2018. Emenda nº 2111/2018 , do vereador Marcus Cunha, altera a redação do inciso I do art. 3º, do projeto de lei que institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas (PROPPEL). Emenda nº 2127/2018 , do vereador Marcus Cunha, altera a redação do caput do art. 38, suprime os §§1º e 2º e acrescenta o parágrafo único neste mesmo artigo do projeto de lei que institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas (PROPPEL). Projeto de Lei nº 2143/2018, do vereador Fabrício Tavares, declara de Utilidade Pública Municipal o &#8220;Lar Espírita Assistencial Irmão Fabiano de Cristo&#8221;, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2152/2018, da Vereadora Daiane Dias, capacitação em Primeiros Socorros aos servidores de todos os EMEIs do Município de Pelotas, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2221/2018, do Vereador Marcus Cunha, dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins que se destinam no Município de Pelotas, e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 2151/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando um estudo técnico para implantação de rotatória no entroncamento das ruas Mário Peiruque, Ceslau Mário Biezanko, Carlos Consentins e José Afonso Alves, bairro Areal. Pedido de providência nº 2156/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para sinalização de trânsito (pintura de solo PARE - ESCOLA) na Avenida Ulysses Silveira Guimarães, em frente a EMEF Núcleo Habitacional Dunas, bem como a colocação de placas de Velocidade Permitida, no Dunas. Pedido de providência nº 2157/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto cloacal nas ruas do Loteamento Eucaliptos, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 2159/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Rua Héli Müller, em frente ao número 371, na Gotuzzo. Pedido de providência nº 2160/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública e trocado o &#8220;bojo&#8221; de proteção da Rua David Canabarro, em frente ao número 239, no Areal. Pedido de providência nº 2161/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência para conserto do vazamento de água potável na Rua Dois (2), em frente ao número 19, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 2162/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública e trocado o &#8220;bojo&#8221; de proteção da Avenida Bento Gonçalves, esquina com a Rua Barão de Santa Tecla, no Centro. Pedido de providência nº 2165/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, ao Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja feita a limpeza nos bueiros da Rua Adalberto Guerra Duval, nº 239, esquina Salis Goulart, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2170/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura através da Secretaria de Obras a requalificação da Rua Blau Nunes entre a rua Vitor Russomano e a Avenida Juscelino Kubitschek. Pedido de providência nº 2171/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer retirada de duas árvores na Av. Salgado Filho, 628, em frente ao Instituto Espirita Nosso Lar. Pedido de providência nº 2172/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas em toda a extensão da Rua Carlos Bohns, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2173/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas e roçado na Travessa 2, entre Rua Carlos Bohns e Jardim de Allah, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2174/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca da lâmpada do poste na Av. 4, ao lado do nº 3236, no bairro Três Vendas (Vila Princesa). Pedido de providência nº 2175/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas em toda a extensão da Rua 7, no bairro Três Vendas (Vila Princesa). Pedido de providência nº 2176/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas em toda a extensão da Rua 8, no bairro Três Vendas (Vila Princesa). Pedido de providência nº 2184/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que a Avenida Olavo Afonso Alves, nos dois sentidos, seja incluída na próxima etapa da Operação Asfalto Liso, pois a mesma já possui infraestrutura para receber a obra, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Pedido de providência nº 2188/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de realização de recenseamento do Servidor Público Municipal, em cumprimento da Lei 3.672/1993, com todas as informações que a lei determina. Pedido de providência nº 2189/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de braços e lâmpadas na Estrada Rincão do Andrade Santo Antônia, nº 6580, bl. J, em especial a propriedade Ereni Blank Ribes, 7º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 2190/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de braços e lâmpadas na Estrada Rincão do Andrade Santo Antônio, nº 6585, bl. P, em especial a propriedade do Sr. Albino M. Borges, 7º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 2205/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida Zeferino Costa, de modo especial em frente aos imóveis nº 2.164, 2.190, 2.266, 2.466 e 2.646, no Loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2206/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Ângelo Betim, de modo especial em frente ao imóvel nº 98, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2207/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua L1, de modo especial em frente ao imóvel nº 422, no Loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2208/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua L4, de modo especial em frente ao imóvel nº 215, no Loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2212/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie a colocação de quebra-molas seguida de sinalização na Avenida Duque de Caxias, em especial ao nº 947, Fragata. Pedido de providência nº 2214/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, à SQA &#8211; Secretaria de Qualidade Ambiental, para que seja feita a poda de árvores na Rua General Marinho da Silva, em frente aos nºs 530 e 512, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2215/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, à SQA &#8211; Secretaria de Qualidade Ambiental, para que seja feita a poda de árvores na Rua Antônio leivas leite, em frente aos nº 198, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2222/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe envio de expediente à SMTT &#8211; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando estudo da possibilidade de uma sinalização para pedestres nas esquinas das ruas Dr. Frederico Bastos com Visconde da Graça, no bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 2227/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido de providência para que sejam disponibilizados banheiros à população no bairro Laranjal (nos três balneários: Santo Antônio/Valverde, Barro Duro e Colônia Z3). Pedido de providência nº 2232/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido de providência para que seja ofertado transporte público escolar para os alunos residentes no bairro Sítio Floresta que possuem como local de estudo escolas municipais em outros bairros. Pedido de providência nº 2237/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada limpeza na Rua Barão de Cerro Largo entre as Ruas Siqueira Campos e Afonso Arinos, bairro Simões Lopes.&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)